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Política de Privacidade e Segurança

 

Introdução

1.1. A empresa Solara Studios valoriza a privacidade dos seus usuários, clientes e

colaboradores.

Em razão disso, a Solara Studios desenvolveu esta Política de Privacidade com o objetivo de

proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais estabelecendo como coletamos, utilizamos,

armazenamos, processamos e divulgamos, além de facilitar a navegação nos nossos websites,

para que você tenha a melhor experiência possível, respeitando o disposto na Lei Geral de

Proteção de Dados (Lei Nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

1.2. Ao aceitar estes termos, fica o usuário, desde já, ciente e concorda expressamente com

todos os termos da política de privacidade ora estipulados.

1.3. Os dados pessoais dos usuários não são, via de regra, partilhados com entidades, terceiros

ou empresas localizadas fora do Brasil. No entanto, devido à natureza global de nosso negócio,

nos casos em que os seus dados precisem ser transferidos para um país fora do Brasil para

outras entidades dentro do nosso Grupo, para fins estabelecidos nesta Política de Privacidade,

a Solara Studios adotará as medidas de proteção adequadas para assegurar que a transferência

seja realizada em conformidade com a legislação brasileira de privacidade, principalmente

com as disposições da LGPD, e outras legislações distintas aplicáveis, tal como: GDPR.

1.4. Definições legais previstas no Artigo 5º, Inciso I da LGPD, são eles:

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por

exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica,

convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter,

filosófico, militar ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético

ou biométrico, quando vinculados a você.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: também conhecido como Data

Protection Officer ou DPO, é o profissional responsável por atuar como canal de

comunicação entre a Solara Studios, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção

de Dados (ANPD). Um dos seus objetivos é garantir que a Solara Studios esteja em

conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de Dados

Pessoais. Terceiros: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica

que nós nos relacionemos ou venhamos a nos relacionar, prestador de serviços,

fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado.

Titular: é a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais.

 

A quem se aplica?

Esta política se aplica a todos os indivíduos que interagem com nossos serviços como usuários

ou consumidores, seja por meio de nosso website, mídias sociais, serviços online e offline, ou

em qualquer forma de interação ou comunicação que envolva o compartilhamento de dados

pessoais, como eventos ou campanhas de publicidade.

 

Os seus direitos como titular dos dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) fortalece seus direitos relacionados aos seus dados

pessoais, e a Solara Studios está comprometida em assegurar o controle apropriado sobre seus

próprios dados pessoais. Em particular, você tem os seguintes direitos em relação aos seus

dados pessoais:

Acesso e Informação

O direito de acessar seus dados pessoais e obter informações detalhadas sobre como tratamos

esses dados, conforme o Artigo 18, inciso II da LGPD. Este direito é aplicável exclusivamente

aos seus próprios dados, ou aos de menores ou dependentes, nos casos em que você forneceu

tais dados como responsável legal. A Solara Studios reserva-se o direito de solicitar

comprovativo de identidade e pode recusar o fornecimento de dados pessoais caso a identidade

ou a conexão com o titular dos dados não possa ser comprovadamente estabelecida.

Correção

O direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, conforme o Artigo 18,

inciso III da LGPD, inclusive por meio da apresentação de uma declaração complementar.

ExclusãoO direito de ter seus dados pessoais apagados, exceto nas circunstâncias previstas pelo Artigo

18, VI da LGPD e outras disposições legais aplicáveis.

Restrição do Processamento

O direito de obter a restrição do processamento dos seus dados pessoais nos casos especificados

pelo Artigo 18 da LGPD.

Portabilidade

O direito à portabilidade dos dados, conforme o Artigo 18, V da LGPD, aplicável quando o

processamento for baseado no seu consentimento ou em relação contratual e realizado por

meios automatizados.

Oposição

O direito de se opor ao processamento de dados pessoais, a qualquer momento, especialmente

nos casos previstos pelo Artigo 18, §2º da LGPD.

Decisões Automatizadas

O direito de não estar sujeito a tomada de decisões unicamente em processamento

automatizado, incluindo perfilamento de dados pessoais, profissionais, de consumo e de crédito

ou os aspectos de sua personalidade; que produzam efeitos jurídicos significativos, conforme

o Artigo 20 da LGPD.

Reclamação a Autoridade Competente

O direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

se considerar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD. Para mais informações,

acesse: https://www.gov.br/anpd/pt-br

Parágrafo único: Para exercer seus direitos de titular de dados na Solara Studios, por favor,

submeta seu pedido por meio de nosso formulário de contato disponível em nosso website ou

diretamente pelo e-mail [email protected], e entraremos em

contato o mais breve possível.

 

Segurança e proteção de suas informações

A segurança de suas informações é uma prioridade para a Solara Studios. Nós utilizamos

medidas adequadas para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros. Contudo, é

importante notar que estas proteções não se aplicam a informações que você decida

compartilhar em áreas públicas, como redes sociais, novas impressões de jogos já publicados.

 

Quem tem acesso às suas informações

Apenas colaboradores ou agentes autorizados da Solara Studios, que precisam de acesso às

suas informações para fins específicos, têm permissão para processar seus dados pessoais,

como por exemplo, nossos colaboradores do serviço de atendimento ao cliente.

 

Medidas de segurança diversas

Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que empregam medidas de

segurança razoáveis para evitar acesso não autorizado.

 

Cuidados do Usuário

É importante que você tome medidas para proteger seus dados pessoais.

Além disso, recomendamos que nossos usuários usem apenas programas legalizados e

atualizem seus antivírus com regularidade.

 

Operações de privacidade

A Solara Studios respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça por

meio dos nossos sites e outros canais ou formulários será tratada com o maior cuidado e

protegida com a segurança mais robusta possível. Estas informações serão utilizadas

estritamente dentro dos limites estabelecidos neste documento.

 

Coleta dos Dados: A Solara Studios coleta suas informações somente quando você nos fornece

diretamente e de forma consciente, por meio do nosso site e outros canais de comunicação.

Essa coleta se baseia em seu consentimento por meio de manifestação livre, informada e

inequívoca, ou então, por meio de outras bases legais, como por exemplo, o legítimo interesse,

hipótese legal prevista no art. 7º, IX da Lei, a depender da natureza da interação, desde que tais

interesses e finalidades não violem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam aproteção dos dados pessoais.

 

Uso dos Dados: A Solara Studios utiliza as informações que você fornece para os seguintes

propósitos:

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites. Você tem a liberdade de

ajustar as configurações do seu navegador para recusar cookies ou ser notificado sobre seu uso.

Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.

Publicidade, Marketing e Promoções

Você pode consentir ou não com o uso de seus dados pessoais pela Solara Studios para fins de

marketing. Se optar por não receber mais nossas comunicações de marketing, pode cancelar a

subscrição a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas nas comunicações ou

ajustando suas preferências em nossos sites. Importante: você ainda receberá comunicações

administrativas essenciais.

Personalização

Se desejar uma experiência mais personalizada, você pode consentir com o uso de seus dados

para esse fim. É possível cancelar essa personalização a qualquer momento em seu perfil de

usuário.

Publicidade Dirigida

Se preferir não receber anúncios baseados em seus interesses, você pode se opor a esta prática

nas configurações de geolocalização do seu dispositivo ou nas preferências de privacidade.

Vendas e Uso de Dados Pessoais

Utilizamos seus dados pessoais para processar suas compras, personalizar suas experiências de

compra futuras e enviar informações sobre produtos e serviços de seu potencial interesse,

respeitando sempre seu consentimento para tais comunicações.

 

Armazenamento dos Dados: Seus dados são armazenados em soluções de nuvem seguras

fornecidas por uma empresa terceirizada, com aplicação de medidas avançadas de segurança

para proteger a integridade e privacidade de suas informações. Nós utilizaremos seus Dados

Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram

coletados ou para cumprir com obrigações comerciais e legais aplicáveis, resguardando nossos

direitos ou o cumprimento de acordos judiciais/extrajudiciais. Neste caso seus dados serão

mantidos em nossa base por até 5 anos, contados do encerramento da obrigação.

 

Validade e Atualizações na Política de Privacidade

A Solara Studios reserva-se o direito de atualizar, modificar, adicionar ou remover partes desta

Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações serão efetivadas

com a publicação da versão atualizada no nosso site, com as informações de “revisão” e “data

de emissão” ajustadas para refletir essas mudanças.

A nova versão da Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após sua publicação

em nosso site. Mudanças significativas no tratamento dos seus dados pessoais exigirão a sua

aprovação, em conformidade com a legislação aplicável.

Recomenda-se que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre

a versão mais recente.

Todas as condições estabelecidas nesta Política são válidas por tempo indeterminado, sujeitas

a alterações por meio de revisão periódicas, com aviso prévio fornecido através dos nossos

canais oficiais de comunicação. Esta Política de Privacidade teve sua última atualização em

2025.

 

Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma

português, sendo eleito o foro da cidade de Recife para dirimir qualquer litígio ou controvérsia

envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial

ou funcional pela Legislação Aplicável.